Está fazendo sucesso desde a semana passada, no Facebook e em blogs diversos, uma corrente com o tÃtulo “TSE divulga ranking da corrupção por partido” (veja os resultados no Google).
Trata-se de uma lista de quantas cassações o Tribunal Superior Eleitoral teria determinado para cada um dos partidos registrados no Brasil. O partido com maior volume de cassações é o Democratas – o que explica a popularidade do meme nas semanas em que o senador Demóstenes Torres não tem conseguido explicar sua relação com o bicheiro Carlinhos Cachoeira.
Muita atenção ao ler e repassar essas coisas. Quem fez a primeira versão da corrente não dá elementos para o leitor chegar por si ao espaço no site do TSE onde é possÃvel saber mais sobre como o ranking foi feito.
Sabe por quê? Porque não veio diretamente do TSE. O único ranking que o tribunal divulga por partido é o de distribuição do Fundo Partidário.
A imagem divulgada na corrente saiu deste artigo da Wikipedia. Isso por si não desabona o levantamento. Mas ajuda a chegar às fontes e ao quanto os dados são atualizados.
O levantamento – que em nenhum momento se apresenta como um “ranking da corrupção” – foi publicado em outubro de 2007, há quase cinco anos, pelo Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral (MCCE), o grupo que pressionou o Congresso a aprovar a lei Ficha Limpa. Foi elaborado pelo juiz Márlon Reis para sua tese de doutorado.
Uma notÃcia sobre o material foi publicada na Folha, na época. A Ãntegra do estudo pode ser baixada aqui (PDF). A introdução mostra as delimitações do material – ou seja, o que ele é e o que ele não tem como ser:
Não existe no âmbito da Justiça Eleitoral um sistema de acompanhamento estatÃstico. (…) A pesquisa foi feita a partir dos dados processuais de cada caso, com base nas informações disponÃveis nos sites dos Tribunais Regionais Eleitorais (TRE’s) e do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
Algumas informações foram obtidas através de consulta direta aos tribunais e zonas eleitorais. Muitas vezes, notÃcias veiculadas na imprensa permitiram a descoberta da cassação. Nestes casos, a informação foi checada à luz dos dados da Justiça Eleitoral. Vários dos processos mencionados ainda se encontram em andamento. Portanto, alguma decisão pode ter sido revertida.
Cinco anos depois, mais ainda.
Para haver cassação de um polÃtico de um partido, ele precisa ser eleito. Então, a colocação dos partidos na lista é mais influenciada pela quantidade de polÃticos eleitos que um partido teve do que pelo grau de honestidade desses polÃticos. Não significa necessariamente que partidos pequenos sejam mais honestos, e sim que os polÃticos deles têm menos mandatos e portanto menos chance de ser desonestos.
Ainda assim, a delimitação a crimes eleitorais também não ajuda a descrever esse material como um “ranking da corrupção”. É um ranking de cassações eleitorais.
Os crimes eleitorais são um pedaço pequeno da corrupção como um todo. Cassações por compra de votos (mais frequente), caixa-dois (difÃcil) e outros crimes eleitorais são muito menos frequentes do que perdas de mandato por desvio de recursos de repasses como o Fundef. Já corrupção durante o mandato, em licitações e outros do gênero, demora mais a levar a uma cassação. Nosso Judiciário é lento, enfim.
Consultado via Twitter, o autor do estudo, Márlon Reis, afirmou achar positivo o debate sobre os resultados – ainda que cinco anos depois. Também disse que está atualizando o material para sua tese em Harvard. É possÃvel que mais adiante neste ano tenhamos novidades interessantes.
Leia o estudo completo (PDF). É mais esclarecedor do que ficar repassando correntes.
E-mail
“Corrente”? E o que dizer desta matéria da Folha, mais recente, que afirma ser o PSDB o partido com maior ficha suja do paÃs? http://www1.folha.uol.com.br/poder/1150363-justica-barra-317-candidatos-a-prefeito-que-tem-ficha-suja.shtml
Muito boa a iniciativa Marcelo.
Quando saiu esse ranking, a primeira coisa que fui procurar era exatamente a composição dos eleitos. Você sabe se temos alguma fonte que disponibilize todos os eleitos em cada eleição? Todos os vereadores de todos os municipios da União? Abraços
No Repositório de Dados Eleitorais, do TSE, há resultados detalhados da eleição desde 1994.
http://www.tse.jus.br/eleicoes/repositorio-de-dados-eleitorais
1992 para trás é um problema: só tem em papel. Escrevi um post sobre o buraco negro dos dados eleitorais, outro dia. Procure aqui.
e essa listinha aqui http://tinyurl.com/8ovlc7z quais serão as justificativas de sua desconstrução ?
Simples: só é barrado pela Ficha Limpa quem já tem condenação em segunda instância, e isso demora. A lógica é a mesma: a ocasião faz a corrupção, um mandato é uma ocasião. Quem teve ocasião antes foi processado antes e é condenado antes (embora sempre tarde). A distribuição do poder municipal segue a concentração do poder federal. Assim, as condenações de agora refletem o poder federal de há uma década. Daqui a uns cinco anos as condenações refletirão mais ou menos a concentração do poder federal em 2007, suponho. Mas também provavelmente incluirão as que já estão lá. Então, como houve alternância no poder, daqui a uns 15 anos todos os partidos com representatividade estarão tão sujos nessas listas que não terão motivo pra essa briga de bugio que fazem hoje.
Ou seja, o mais provável então, Sr. Marcelo, é que seja uma grande “balela”. Na realidade, provavelmente, essa lista de “cassados” e não “corruptos”, seja uma lista criada da imaginação de algum alucinado. Acho até que o DEM seja o partido mais Honesto desse paÃs. Seguido do PMDB, PSDB, PP, exatamente nessa ordem. Ou seja, nessa lógica, o PT é o 9º Partido mais honesto. Não era essa lógica que o Sr. queria chegar??
Não. O que eu quis demonstrar é que a lista está longe de ser um “ranking de corrupção dos partidos”, explicando à lógica de sua confecção. Fui até a fonte dos dados. O que me ficou claro é que, quanto mais polÃticos eleitos um partido tem, mais polÃticos cassados por corrupção eleitoral aparecem. A ocasião faz a corrupção, eleição é uma ocasião, quanto mais polÃticos eleitos mais chance de alguns deles terem cometido atos corruptos para chegar lá. Mas a lista é antiga, então não sei como está hoje.
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Gostei muito do blog e desta matéria. Peço que você nos informe quando tiver uma atualização sobre as informações de “representantes” polÃticos corruptos, a fim de divulgarmos, ainda mais em ano de eleições. abraço
Eliseu, acho que a melhor fonte de pesquisa existente hoje no Brasil é o Excelências, da Transparência Brasil. Ele reúne dados sobre a atuação de deputados (estaduais e federais), senadores e vereadores das capitais. Entre esses dados, estão os links diretos para os processos a que eles respondem. Dê uma olhada: http://www.excelencias.org.br
Caro Marcelo, sucesso. Gostei muito da ideia do blog, do nome do site e da foto do blogueiro. Você é Ãmpar e não faz de conta… Forte abraço, fred
Imensamente grato, meu mestre!
eba! parabéns pelo blog!! bjs
Valeu, Lanna!
Gostei muito desse blog, facilita muito a “digestão” dos infinitos números que caem na cabeça da gente e no nosso bolso (para pagar, claro).
Excelente inciativa, Marcelo. Espero que seu blog seja bastante lido, especialmente por jornalistas. De minha parte, muito obrigada!
Grato, Rose!
Parabens pelo blog Marcelo, otimainiciativa. No caso do “Ranking da Corrupção” que criterios um pesquisador atento deveria utilizar para elabora-lo? Os processos abertos na Justiça, numero de cassações, citações em conselho de ética…?
Acho que a melhor iniciativa no mundo é o Global Integrity Report. Ele compara paÃses (não partidos), por meio de critérios objetivos: presença e efetividade de instituições de controle de corrupção. Já colaborei bastante com eles. http://www.globalintegrity.org/ . Ele não é exatamente um ranking, e sim um “scorecard”. Compara-se ponto a ponto. O Brasil pode estar melhor do que determinado paÃs em um ponto e pior em outro.
Não sei se faria sentido comparar por partidos.
Você conhece um pouco da polÃtica brasileira: o pessoal muda de partido conforme muda o governo que pode mandar recursos. É muito fácil o réu roubar por um partido, ser processado por outro e ser condenado por um terceiro (quando for). Aà os partidos também se dividem, se fundem e facilmente jogam nas costas do corrupto individual a responsabilidade. Com quem fica a contabilidade?
Sem falar que esses processos demoram: faz só dois anos que o Supremo condenou pela primeira vez um deputado por desvio de recursos, e ainda assim a condenação foi minúscula porque o processo já estava quase caducando.
Vida longa ao blog, Marcelo! Parabéns