Recebi hoje um e-mail muito interessante de Ricardo Ceneviva, professor da disciplina de Métodos e Técnicas de Pesquisa em Ciência Política na USP. Pesquisador do Centro de Estudos da Metrópole, do Cebrap, ele conhece os dados municipais como poucos no Brasil.
Ele leu o post sobre o voto nulo e enviou uma análise que fez da participação do eleitor em 2008. Segundo ele, os dados oficiais mostram que a média de ausência às eleições (quase 12%) é bem maior do que as médias de brancos (2%) e nulos (quase 7%) somadas. Em alguns municípios, quase um terço dos eleitores faltou à eleição.
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Dados de eleições anteriores (TSE)
Se os votos nulos podem indicar que houve anulação dos votos recebidos por candidatos impugnados (ou em parte que o eleitor errou na hora de digitar, como acredita Alberto Carlos de Andrade), a alta ausência às urnas está mais ligada a uma opção do eleitor. Ela pode se dever à combinação destes fatores:
- Tempo (deu praia, choveu etc);
- Impedimento (viagem, doença, acidente);
- O eleitor não teve a menor vontade de ir às urnas no dia da eleição;
- O eleitor mudou de cidade ou país e não transferiu o título, então ele justifica ausência, sem pagar multa, ou topa pagar a multa quando precisar;
- O eleitor morreu e não foi retirado do cadastro eleitoral (uma minoria).
Embora não ir votar não resolva o problema da má representação, porque os maus políticos sempre terão votos, Ceneviva afirma que isso é um excelente argumento pelo voto facultativo. Quando o voto é um direito, e não uma obrigação, votam os que se sentem motivados para escolher (seja qual for o motivo, e isso inclui maus motivos).
“O direto de votar e participar da vida política da cidade (ou do país) não deveria ser confundido com a obrigação de votar”, diz ele. O direito de não votar deveria ser garantido especialmente quando “o benefício esperado do voto – a probabilidade de que meu voto seja decisivo para eleger meu candidato - me parece muito menor do que o custo de me informar sobre os candidatos e votar”.
Ceneviva acredita que muitos brasileiros continuam votando apesar da descrença na classe política porque desconhecem o baixo custo de regularizar sua situação caso deixem as urnas de lado. Sempre que as autoridades lembram que o voto é obrigatório, mencionam que os ausentes às urnas podem ser impedidos de fazer concurso público, por exemplo, mas poucos sabem que custa no máximo R$ 3,51 a multa para regularizar a situação.
O pesquisador também comenta o “não reeleja ninguém” e diz que os dados mostram que ele ao mesmo tempo funciona, porque há uma rotatividade alta no Legislativo, e não funciona, porque a situação não muda:
“A taxa de renovação na Câmara dos Deputados tem sido historicamente de cerca de 50% dos deputados a cada nova legislatura. Uma taxa muito alta, se comparada com outras democracias. Nos EUA, por exemplo, a taxa de reeleição dos deputados é de cerca de 90% no Congresso. Como você escreveu, de nada adianta trocar as pessoas se as instituições (a estrutura de incentivos) continua a mesma.”
Você pode baixar aqui, em inglês, um estudo em que Ceneviva estuda a vantagem desfrutada por prefeitos que concorrem à reeleição no exercício do cargo. É baixa, ele já adianta. Talvez porque o prefeito seja o ator político mais próximo do cidadão – qualquer besteira que ele faça no cargo é sentida na pele, especialmente em cidades pequenas.
E-mail
COM O VOTO OBRIGATORIO MUITOS DESPREPARADOS VÃO VOTAR A TROCO DE ALGO, SE O VOTO NÃO FOR OBRIGATORIO QUEM REALMENTE VAI VOTAR SÃO PESSOA POLITIZADAS COM CONHECIMENTO,AI VAMOS ELEGER POLITICOS COM MAIS QUELIDADE E NÃO COM MAIOR PROPAGANDA.
Nada indica que seria muito diferente com o voto facultativo. Pelo contrário: o cara oferece uma churrascada para quem apresentar canhoto de votação, por exemplo. Mas considero o voto facultativo uma medida importante para a cidadania.
VAMOS FAZER UM PAGINA NO FACEBOOK JUN TAR VOLUNTARIOS E ORGANIZAR UMA AÇÃO NO SUPREMO TRIBUNAL,POIS OBRIGAR UM CIDADÃO VOTAR NÃO É DEMOCRACIA E PORTANTO É INCONSTITUCIONAL.
VAMOS JUNTAR UM GRUPO E ENTRAR NA JUSTIÇA PEDINDO O DIREITO DE NÃO VOTAR,SE FICARMOS APENAS DISCUTINDO AS COISAS NÃO VÃO MUDAR ,VAMOS AGIR.
o homem tem direito de ser livre, o voto obrigatório fere os ideais de que é apolitico, ou isto é resquisios de ditadura.
Tenho 57 anos…toda a minha vida ouvi as mesmas coisas e os politicos se repetiram em tudo independente dos partidos..não vou votar….me recuso…vou ao Shopping passear com meu neto..estou de saco cheio de democracia..prefiro ditadura
Salve, Hildebrando. Até a democracia mais imperfeita do mundo é melhor do que qualquer ditadura. O problema é que aperfeiçoar a democracia dá trabalho – e dá trabalho a todos nós. A situação só está desse jeito, aliás, porque tanto a sua geração quanto a minha geração terceirizaram o trabalho de aperfeiçoamento da democracia para a classe política, e apenas para ela.
o homem tem o direito de ser livre, e não o dever de cumprir ordens, ser obrigado a votar ou o voto ser obrigatorio, fere os principios idealistas de quem é apolitico.
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Prezado Marcelo, o voto não é obrigatório no país. Como você bem observou, é obrigatório apenas eventual justificativa, no dia da eleição ou posteriormente. Na pior das hipóteses, paga-se uma multa simbólica de R$ 3,50. Caso a pessoa seja uma anarquista de verdade e não votar nem justificar, terá algumas sanções civis, como não poder prestar concurso público, nem receber pagamento do governo, mas não será processada criminalmente por isso. Abraço, Eduardo.
Sim. Mas anarquista que é anarquista não presta concurso público!
Marcelo, não seria o caso de desmistificar o anarquismo e o “brasileiro” assumi-lo abertamente?
Sem contar que isso leva a uma contradição: alguém que nunca votou na vida, poderia “pôr a culpa nos políticos”, como fazemos o tempo todo quase sem perceber?
O argumento do voto facultativo tem muita força num país de “deseducados políticos” como o Brasil. A verdade é que o brasileiro se divide em dois grupos: um está pouco se lixando para política, prefere “botar a culpa nos políticos” mas pouco faz além de consumir e buscar o próprio interesse. E o outro não tem “acesso” a informação para poder pouco se lixar para política, e pouco faz a não ser sobreviver e buscar o próprio interesse.
Como disse o Eduardo Mira aí pra cima, “Justamente por haver gente que acha que “político é tudo vagabundo” e que o voto não faz diferença é que vivemos essa triste realidade”.
Com o voto facultativo, o interesse dos partidos seria simplesmente invertido. A propaganda política acabaria como conhecemos hoje, na TV e mídias de grande alcance, e eles passariam a gastar seu dinheiro “comprando” votos apenas em seus currais: uma pontezinha aqui, um hospitalzinho e escolinha ali, bolsa-X pro bairro da Vila Não-sei-quê… tudo a conta-gotas, só o suficiente pra garantir o voto do “rebanho”.
Seria uma “bola de neve do desinteresse”: os partidos não iriam querer sair de suas “zonas de conforto”, e os não-eleitores não teriam mais motivos para participar de qualquer coisa que não seja o interesse individual.
E a representatividade de uma eleição seria efetivamente anulado, pois os eleitos apenas indicariam o partido com a maior “cooptação” de votos.
A única coisa que resolve mesmo o problema da representatividade é votar com atenção e fiscalizar os eleitos.
O curioso é que enquanto o povão vota no candidato das elites, tudo bem! A campanha que se vê em todo lugar é que votar é cidadania, blá blá blá. Agora, basta o povo votar em um candidato e em um partido que as elites e a imprensa não quer, pronto. Voltam à tona todo tipo de discurso tentando incentivar as massas a não votar. É como a reeleição: por enquanto serviu, ótimo. Agora que entrou outro partido, não serve mais.
Esta é uma série de posts. O post anterior falou sobre voto nulo. O próximo é sobre o que fazer após apertar o botão verde. Recomendo vivamente que você leia o post anterior e o próximo.
Estou lançando uma campanha: “NÃO SEJA BURRO, VOTE NULO”.
Voto nulo (ou ausência à urna) é uma manifestação legítima, mas não resolve problema nenhum além da consciência do eleitor, como eu escrevi no outro post. O link está neste aqui.
“Data venia”, eu discordo. Uma alta porcentagem de votos nulos, ou de ausência à urna, implica em fragilidade da legitimidade dos nossos representantes. Uma das contradições do Brasil é a (quase) plena falta de credibilidade na classe política e o elevado número de votos válidos. Um aumento significativo de votos nulos faria com que nossos representantes trabalhassem para ganhar os eleitores perdidos – “trabalhar”, nesse caso, fazendo bons projetos e obras, para que seus nomes sejam (bem) lembrados nas próximas eleições.
O que elege alguém são os votos válidos. A fragilidade da legitimidade vem independentemente de quantos votos eles levam, porque pouco têm contato com o eleitor entre um pedido de voto e outro. O que deve funcionar mesmo para melhorar a representação é aumentar a fiscalização do eleitor entre as eleições.
Há mais de 7 anos não voto. Tudo começou quando fui morar na Inglaterra e, na volta, quando fui regularizar minha situação, descobri que devia uma multa. Perguntei de quanto, e não dava 15 reais. Falei para o cara que me atendeu: só isso? Valeu moço, nunca mais voto na vida. Pois até para anular, temos que sair de casa, nos dirigir até o local da votação, etc. E o ônibus de ida e volta, já torna mais caro do que os 3,51. Como não acredito em política, e creio que o poder corrompe, essa foi a minha solução. Mas ainda acho que o mais inteligente e democrático seria se o voto fosse facultativo.
Hoje de manha ao discutir sobre a situação da corrupção na politica do Brasil, fiz o seguinte comentário: No Brasil nunca vai haver um politico que não seja corrompido pelo sistema, acreditar nisso é ser muuuuuuito inocência. Quem vota (a massa) no Brasil são aqueles que elegem o Tiririca, a família do Sarney, o Maluf, o Collor, etc etc. Não adianta mudar os políticos e o povo continuar o mesmo, precisa mudar o povo, seus valores, seus ideais. A unica luzinha q eu vejo no fim do tunel seria o voto deixar de ser obrigatório, isso é uma possibilidade de alguma infinitesimal mudança.
Marcelo, já fazem algumas eleições que já não voto, mudei de cidade e não transferi meu título de eleitor, justamente porque penso exatamente como você sugeriu. Acho que se tivéssemos um numero muito grande de não-votos fosse um bom começo para algumas mudanças. Acho que seria uma ótima maneira de protestar pela não-obrigatoriedade de votar!
Também concordo que o voto é um direito de todos os cidadãos que vivem em uma democracia, e portanto deveria ser facultativo. Mas, lembrem-se quem se abstêm (e agora eu lembro das assembléias do meu condomínio) outorga a outros que se decida por ele.
O voto deveria ser facultativo, o Senado e as Câmaras de Deputados Estaduais deveriam ser extintas por absoluta falta de necessidade (não servem prá nada mesmo), a Câmara dos Deputados deveria ser composta por no máximo 200 deputados federais (o que já é muito), que deveriam receber um salário para pagar todas as suas despesas, assim como nós todos, simples mortais.
eu pesquisei muito e votei no Demóstenes,veja no que deu,agora vou anular meu voto,chega.
Assim como a Lei da Ficha Limpa derivou de um projeto de origem popular, talvez um outro, propondo o voto facultativo, da mesma origem, imprima respeito aos nobres.
Perfeito o artigo. Voto deve ser facultativo sim. O duro é convencer os nossos “nobres” deputados e senadores disso. Como a maioria faz política para atender os seus próprios interesses, não lhes interessa um eleitor que não possa ser cabresteado. Eleitor livre dá um medo danado!
Também acho que o voto deveria ser facultativo, mesmo que eu continue votando, pq não consigo aceitar passivamente a situação política do país. Acredito que, deixando de fazer a minha parte, estou delegando ela pra alguém que troca vota por dentadura. Justamente por haver gente que acha que “político é tudo vagabundo” e que o voto não faz diferença é que vivemos essa triste realidade. A democracia carece de representatividade. E se eu quero que as leis mudem eu tenho que buscar meus representantes no parlamento. Gente que pensa como eu. Esse pessoal engravatado que faz as leis é colocado lá por gente como nós. Na Câmara há aproximadamente 20 deputados que abriram mão dos benefícios de salários e verbas extras pq não compactuam da picaretagem reinante no Congresso. São taxados de bobos? Não por mim. São minoria hoje, mas podem ser a metade num futuro próximo e maioria mais adiante. Só depende da gente. Eu vou fazer a minha parte. E esses “votos de protesto” são ridículos, pq protestam contra nós mesmos. e elegem pessoas como o Tiririca. Agora, não adianta fazer gato na TV a cabo, ultrapassar pelo acostamento e subornar guarda de trânsito e se fazer de indignado na hora de votar. O parlamento brasileiro é o retrato fiel do povo brasileiro.
Esse é o ponto do próximo post desta série.
Certo. Vejo que o voto de protesto só melhora a vida de uma pessoa: o candidato eleito.
É triste pra mim ver que geralmente os melhores currículos são de candidatos quase nada carismáticos. Nós (brasileiros) erramos muitas vezes por escolher pela simpatia.
Há quem ignore propostas e vote em quem nem sabe o que um deputado faz. A nível municipal então, isso se acentua mais ainda.
Matou a pau, Marcelo! E gostei da ideia…
Seria interessante destacar que em muitos casos essa multa de R$ 3,51 representa um gasto bem menor do que o que seria gasto no deslocamento até a sessão. Se além de não ter interesse em votar, o eleitor por acaso more na zona rural ou lugar mais afastado, convém ficar em casa. Assim pode economizar tempo e dinheiro.
Tempo também é um custo, porque é um recurso escasso. O melhor jeito de encontrar um candidato que valha a pena é pesquisando. Pesquisar demanda tempo. Quem julga que não vale a pena pesquisar acha que esse tempo é um custo alto.