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por Marcelo Soares

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Marcelo Soares escreve sobre dados e o que eles podem revelar

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Palavra de especialista: protesto mesmo é não votar

Por Marcelo Soares

Recebi hoje um e-mail muito interessante de Ricardo Ceneviva, professor da disciplina de Métodos e Técnicas de Pesquisa em Ciência Política na USP. Pesquisador do Centro de Estudos da Metrópole, do Cebrap, ele conhece os dados municipais como poucos no Brasil.

Ele leu o post sobre o voto nulo e enviou uma análise que fez da participação do eleitor em 2008. Segundo ele, os dados oficiais mostram que a média de ausência às eleições (quase 12%) é bem maior do que as médias de brancos (2%) e nulos (quase 7%) somadas. Em alguns municípios, quase um terço dos eleitores faltou à eleição.

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Se os votos nulos podem indicar que houve anulação dos votos recebidos por candidatos impugnados (ou em parte que o eleitor errou na hora de digitar, como acredita Alberto Carlos de Andrade), a alta ausência às urnas está mais ligada a uma opção do eleitor. Ela pode se dever à combinação destes fatores:

  • Tempo (deu praia, choveu etc);
  • Impedimento (viagem, doença, acidente);
  • O eleitor não teve a menor vontade de ir às urnas no dia da eleição;
  • O eleitor mudou de cidade ou país e não transferiu o título, então ele justifica ausência, sem pagar multa, ou topa pagar a multa quando precisar;
  • O eleitor morreu e não foi retirado do cadastro eleitoral (uma minoria).

Embora não ir votar não resolva o problema da má representação, porque os maus políticos sempre terão votos, Ceneviva afirma que isso é um excelente argumento pelo voto facultativo. Quando o voto é um direito, e não uma obrigação, votam os que se sentem motivados para escolher (seja qual for o motivo, e isso inclui maus motivos).

“O  direto de votar e participar da vida política da cidade (ou do país) não deveria ser confundido com a obrigação de votar”, diz ele. O direito de não votar deveria ser garantido especialmente quando “o benefício esperado do voto – a probabilidade de que meu voto seja decisivo para eleger meu candidato – me parece muito menor do que o  custo de me informar sobre os candidatos e votar”.

Ceneviva acredita que muitos brasileiros continuam votando apesar da descrença na classe política porque desconhecem o baixo custo de regularizar sua situação caso deixem as urnas de lado. Sempre que as autoridades lembram que o voto é obrigatório, mencionam que os ausentes às urnas podem ser impedidos de fazer concurso público, por exemplo, mas poucos sabem que custa no máximo R$ 3,51 a multa para regularizar a situação.

O pesquisador também comenta o “não reeleja ninguém” e diz que os dados mostram que ele ao mesmo tempo funciona, porque há uma rotatividade alta no Legislativo, e não funciona, porque a situação não muda:

“A taxa de renovação na Câmara dos Deputados tem sido historicamente de cerca de 50% dos deputados a cada nova legislatura. Uma taxa muito alta, se comparada com outras democracias. Nos EUA, por exemplo, a taxa de reeleição dos deputados é de cerca de 90% no Congresso. Como você escreveu, de nada adianta trocar as pessoas se as instituições (a estrutura de incentivos) continua a mesma.”

Você pode baixar aqui, em inglês, um estudo em que Ceneviva estuda a vantagem desfrutada por prefeitos que concorrem à reeleição no exercício do cargo. É baixa, ele já adianta. Talvez porque o prefeito seja o ator político mais próximo do cidadão – qualquer besteira que ele faça no cargo é sentida na pele, especialmente em cidades pequenas.

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