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por Marcelo Soares

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Marcelo Soares escreve sobre dados e o que eles podem revelar

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Três grandes hospitais de São Paulo têm antena de celular

Por Marcelo Soares

Logo no começo do blog, eu publiquei um banco de dados mostrando a localização de todas as antenas de celular de São Paulo. Há pouco tempo, o repórter Alexandre Aragão fuçou o material e descobriu que há antenas de celular instaladas no Hospital das Clínicas, no Albert Einstein e no Sírio-Libanês. Eles são os pontos azuis no mapa. Aproxime o mapa para ver melhor a localização.

O problema: como as antenas emitem radiação, elas devem por lei manter distância de pelo menos 50 metros de locais onde haja doentes.

SAIBA MAIS
Ação quer o fim de ‘antena pirata’ de celular (assinantes)
Anatel – Cadastro de estações radiobase
Planilha – Antenas de celular em São Paulo (baixe)

Veja abaixo o que o Alexandre apurou e o que os hospitais responderam.

Por Alexandre Aragão

Três grandes instituições médicas da capital paulista têm antenas de telefonia celular instaladas em suas dependências, de acordo com o banco de dados da Anatel. Uma lei municipal exige que esse tipo de equipamento fique a um raio de pelo menos50 metrosde estabelecimentos que recebem pessoas doentes.

O Hospital das Clínicas, o Hospital Albert Einstein e o Hospital Sírio-Libanês reagem de modos diferentes quando perguntados sobre o assunto.

No primeiro caso, a instituição admite a presença da antena, mas afirma que ela se encontra “em um local afastado da área hospitalar”. Os responsáveis não responderam se o estabelecimento possui contrato de aluguel com alguma operadora –situação comum em antenas instaladas em locais privados.

O Albert Einstein, por sua vez, diz que “constatou-se que não há interferência da cobertura de telefonia celular com o funcionamento dos equipamentos do hospital”, mas não informa se há ou não antena em seu terreno. No Sírio-Libanês, apesar de a presença da antena ser apontada pelo banco de dados oficial da Anatel, a direção não comenta o assunto.

Claro e Vivo, apontadas pela Anatel como proprietárias dos equipamentos, também não quiseram se pronunciar.

A situação irregular dessas antenas pode representar risco ainda maior para pessoas internadas nas unidades. “A fragilidade do corpo humano em um hospital é muito grande”, diz a advogada Margarete Padueli, autora de uma tese de doutorado na Faculdade de Medicina da USP concluída neste ano sobre a situação das antenas na cidade. “O efeito cumulativo da radiação durante os dias de internação pode agravar a situação.”

 

*MAIORIA IRREGULAR*

Segundo números da PGM (Procuradoria Geral do Município), cerca de 65% das pouco mais de 4.000 antenas instaladas em São Paulo são irregulares. O dado faz parte de ação civil pública contra as empresas.

Há desde equipamentos em locais proibidos, como hospitais, até desrespeito à distância mínima exigida entre duas antenas, de100 metros.

Em maio, o TJ (Tribunal de Justiça) do Estado concedeu liminar proibindo a instalação de novos equipamentos até que a questão seja resolvida. A empresa que fizer alguma instalação deverá pagar multa diária de R$ 10 mil por cada nova antena.

Mesmo antes de a liminar ser concedida, a legislação já estabelecia uma multa de R$ 100 mil por antena irregular em caso de descumprimento.

Até agora, somente a Vivo procurou a prefeitura em busca de acordo judicial. “Os termos ainda estão sendo discutidos”, diz a procuradora Liliana Marçal. “Mas a prefeitura não transige no sentido de não instalarem antenas sem prévia licença.”

A empresa, por sua vez, pede que o trâmite para obtenção da licença seja agilizado. “Nossa proposta para isso é que haja um processamento eletrônico”, diz Liliana.

O principal motivo para que as leis imponham restrições à instalação de novas antenas é o risco à saúde pública. Em2011, aOMS (Organização Mundial da Saúde) reclassificou a radiação produzida por antenas de telefonia para a categoria 2b –“possivelmente cancerígeno”.

“São substâncias em que há alguma evidência de relação com o aparecimento de tumores”, explica o médico Olavo Feher, do Instituto do Câncer. “Um dos fatores que parece aumentar o risco é a proximidade com a fonte da radiação.”

A região da avenida Paulista, por exemplo, deveria ter medidores fixos. Para Margarete Padueli, da USP, a quantidade de antenas em distâncias próximas transformam a área “em um micro-ondas”.

Segundo a procuradora Liliana Marçal, antenas instaladas irregularmente e que não podem ficar dentro da lei devem ser desligadas e desinstaladas imediatamente. “No caso de antenas em hospitais, é impossível haver regularização.”

 

OUTRO LADO

Mesmo com riscos à população, a fiscalização por parte de órgãos das três esferas é falha, abrindo caminho para que as telefônicas descumpram a lei sem se preocupar com a punição.

No plano municipal, a Secretaria de Habitação é responsável por conceder a licença para a colocação de um novo equipamento. Para a PGM, muitas vezes as telefônicas realizam as instalações antes de pedir os documentos necessários.

Após a instalação –regular ou não–, o monitoramento fica a cargo de Anatel, Secretaria de Saúde estadual e Secretaria do Verde e do Meio Ambiente municipal. Porém, sem uma ação integrada por parte dos órgãos, poucas multas são aplicadas e cria-se um jogo de empurra.

Para a secretaria estadual, as ações estão “centradas atualmente nos órgãos municipais”. A secretaria municipal, por sua vez, diz que “não há parceria estabelecida” porque existem “pontos divergentes entre as leis, o que inviabiliza a aplicação conjunta de multas”.

A Anatel vai além. “Até hoje não foi encontrada em São Paulo nenhuma ERB [estação rádio-base, termo técnico para ‘antena’] irregular.” Segundo a agência reguladora, a fiscalização é feita principalmente por meio de pedidos do poder judiciário ou dos próprios cidadãos.

Além disso, acrescenta, áreas com grande concentração de equipamentos, como a avenida Paulista, são fiscalizadas “pelo menos uma vez por ano”.

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