Afinal de Contas

por Marcelo Soares

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Marcelo Soares escreve sobre dados e o que eles podem revelar

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Senado publica salário de servidor, mas quer saber onde o curioso mora

Por Marcelo Soares

O Senado publica a partir de hoje, em seu portal de transparência, os salários de todos os seus servidores. Foi forçado a isso por decisão do Tribunal Regional Federal da 1ª Região.

Claro que eles resolveram fazer isso do jeito MENOS transparente possível.

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Para dar informações na Web, prefeitura quer seu CPF e endereço

Eles colocaram uma tela de consulta por nome do servidor, onde você só pode ter acesso a dados se tiver de cabeça o nome de um dos 6.364 servidores da Casa (sim, é o equivalente a 78 servidores por senador). Um terço deles, aliás, está em “regime especial de frequência” – ou seja, não precisa bater ponto, tal como a playmate Denise Rocha Leitão antes de ser exonerada.

Para baixar os dados completos, você precisa preencher um formulário, informando seu nome, o endereço da sua casa e o seu CPF. O IP do seu computador também fica registrado.

Parece feito sob medida para intimidar os curiosos. Repito o que escrevi no post sobre a prefeitura: por que raios o Legislativo precisa saber seu endereço para dar informações pela internet?

Não é só no Senado, não. Tem coisa pior.

Na Câmara dos Deputados, que fica ali do lado do Senado, o acesso do cidadão a informações públicas foi disciplinado por meio de um ato interno. Tal como a prefeitura de São Paulo, a Câmara exige que o curioso se identifique com nome, endereço e documentos. E acrescenta:

 Art. 7º Qualquer interessado poderá apresentar pedido de acesso a informações da Câmara dos Deputados, por qualquer meio legítimo, devendo o pedido conter a identificação do requerente e a especificação da informação requerida.

(…)
§ 5º Dar-se-á ciência a deputado ou servidor sobre teor de requerimento de acesso à informação no qual tenha sido nominalmente identificado;

Ou seja: tudo o que você perguntar sobre um deputado específico, ele vai ficar sabendo. Se você for jornalista, pode estar revelada sua pauta. Se você for um opositor, estará exposto a pressões. Dependendo da informação pedida e do canto do Brasil de onde for o deputado, estará exposto até a ameaças ou coisa pior.

Esse tipo de exigência é feito sob medida para intimidar os curiosos.

Isso, no meu caderninho, não é transparência. É outra coisa.

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