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por Marcelo Soares

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Marcelo Soares escreve sobre dados e o que eles podem revelar

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Deputado propõe lei que inibe carona na FAB e aumenta transparência

Por Marcelo Soares


O deputado Chico Alencar (PSOL-RJ) apresentou nesta manhã um projeto de lei disciplinando o uso de jatinhos da FAB por autoridades. Ontem, a Folha revelou que o presidente da Câmara, Henrique Alves, levou a noiva e parentes para assistir ao jogo Brasil x Espanha, usando para isso um jatinho da FAB.

Seguindo sugestão dada em análise publicada hoje pela Folha, o projeto de Alencar traz duas novidades: proíbe o transporte de “pessoas estranhas ao motivo da viagem” e determina a máxima transparência no uso desse transporte:

“Deverá ser amplamente divulgada, inclusive no Portal de Transparência do Governo Federal, a relação de solicitações de viagens em aeronave do Comando da Aeronáutica, devendo constar a data da viagem, o motivo declinado pela autoridade e a lista de passageiros.”

Baixe aqui a íntegra do projeto: Projeto de Lei – Aviões da FAB

No e-mail, Chico Alencar lembra que já em 2007 fez um pedido de informações ao comando da Aeronáutica.

“A resposta foi totalmente insuficiente. Como você disse, essa caixa preta só acaba por força de lei.  Quem sabe o ‘mico’ dos presidentes, e a confissão de erro do Henrique Alves, combinadas com a impaciência das ruas, acabe de vez com esses ‘voos da alegria’?”, escreveu.

Já o senador João Capiberibe (PSB-AP), autor da lei que determina a transparência de informações financeiras em todos os municípios brasileiros, encaminhou um ofício à Corregedoria-Geral da União pedindo uma fiscalização dos portais de transparência da administração federal. Após ler a análise, sua equipe visitou o portal de transparência da FAB e constatou que realmente não há transparência dos dados de uso dos jatinhos.

Esta é a íntegra do ofício: Oficio 128 – CGU FAB

Nele, Capiberibe lembra à CGU que apresentou a lei sobre a transparências de finanças públicas e pondera que a Lei de Acesso à Informação “determina que o acesso agora é a regra e o sigilo passa a ser a exceção. E nenhum cidadão precisa explicar os motivos da solicitação para que a informação seja prestada.”

Ainda hoje, Capiberibe deve apresentar no Senado um projeto de lei disciplinando a transparência no uso dos jatos.

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