(Escrito em 3 de abril)
Hoje, em Mercado, a correspondente Verena Fornetti entrevista o Nobel de Economia Joseph Stiglitz sobre a proposta de um índice que meça a felicidade dos países. Stiglitz participou de uma conferência da ONU sobre a criação do índice de Felicidade Interna Bruta – que gerou o World Happiness Report, publicado hoje. O Brasil está em 25º lugar.
Na entrevista à Folha, o economista afirma com razão que o PIB (Produto Interno Bruto) é insuficiente para medir o bem-estar de uma população. O problema é como calcular um índice mais suficiente.
Stiglitz tem no currículo a implantação de um índice semelhante na França, e logo nas primeiras páginas do relatório (leia aqui, em inglês) são descritas as insuficiências do método proposto por ele – mais ou menos as mesmas mencionadas por Jeffrey Sachs e seus colegas no relatório da ONU lançado hoje. Toco no assunto mais à frente.
Hoje, o índice mais universal que vai além do PIB é o Índice de Desenvolvimento Humano. Vale a pena olhar um pouco da história dos diferentes índices de comparação de economias para ter uma ideia da complexidade da empreitada em que Stiglitz se meteu.
Criado pouco após a Segunda Guerra Mundial, lidando apenas com grandezas contáveis, o PIB é na verdade um cálculo sobre tudo o que um país produz em dinheiro:
PIB = C + I + G + (X – M)
Onde:
C = consumo interno
I = investimento bruto
G = gastos do governo
X = exportações
M = importações
É uma fórmula conhecida de qualquer cidadão que tenha estudado o básico de economia (prestando atenção). É fácil de entender, usa elementos que todo governo naturalmente contabiliza e permite tirar conclusões a partir de aritmética simples.
A mais simples é o PIB per capita, ou quanto cada habitante de um país teria ganho em média no ano se um mendigo e o Eike Batista ganhassem exatamente a mesma coisa. É uma medida insuficiente, como se vê, mas permite comparar países. Proporcionalmente à sua população, o Brasil é um país mais rico que o Peru e mais pobre que o Uruguai.
As conclusões mais complexas geram grandes debates entre economistas e governos. Por exemplo: se os gastos do governo crescem além do que é previsto para o crescimento do PIB, é sinal de que ou o governo vai apertar o cinto nos investimentos ou vai tomar medidas que restrinjam o consumo. Outro exemplo: se as importações crescem muito além das exportações (o que significa que o país gasta mais dinheiro fora do que recebe dinheiro de outros países), ou os consumidores, ou os gastos do governo, ou os investimentos terão de colocar zíper no bolso.
Repare, porém, que ela não trata do quanto um povo é saudável ou educado – ou, enfim, feliz. O PIB pode ser alto num país tremendamente desigual, por exemplo.
Em 1990, a ONU adotou um índice que leva em conta esses fatores de bem-estar: o IDH (Índice de Desenvolvimento Humano). Sua fórmula já é um tanto mais complicada que a do PIB, ponderando atualmente a expectativa de vida ao nascer (saúde), o índice de educação (formado pelo índice de anos médios de estudo e o índice de anos esperados de escolaridade) e o índice de renda (baseado no PIB per capita).
Apesar de serem medidas mensuráveis, calculadas pelos Censos, essas grandezas consideradas pelo IDH já causam polêmica – especialmente da parte de quem aparece como menos desenvolvido quando o índice é divulgado. No ano passado, segundo um ministro, o ex-presidente Lula ficou “iradíssimo” com a posição do Brasil no ranking do IDH. Embora estivesse melhor do que a China, o país aparecia como bem pior do que a Argentina. (Veja aqui a lista completa.)
O problema é que cada país mede essas grandezas de um jeito. E nem sempre, como é da vida, a medida escolhida pela ONU é a que deixa todos os países bem na foto ao mesmo tempo. Podia ser outra medida? Podia. E isso dá espaço para longos debates – muitas vezes pertinentes, embora preciosistas.
Agora imagine a queda-de-braço política que será adotar mundialmente um índice mais complexo, que na tentativa de medir a felicidade leve em conta:
1. Bem-estar econômico. Segundo a proposta, uma ponderação de pesquisas de opinião com a população e estatísticas de dívida do consumidor, renda média, inflação e distribuição de renda.
2. Bem-estar ambiental. Também ponderando pesquisas de opinião com a população e estatísticas ambientais, incluindo poluição, ruídos e trânsito.
3. Bem-estar físico. Ponderando estatísticas sobre doenças severas, por exemplo.
4. Bem-estar mental. Ponderando também pesquisas de opinião e estatísticas como as de uso de antidepressivos e procura por psicoterapia.
5. Bem-estar no trabalho. Ponderando pesquisas de opinião com estatísticas de seguro-desemprego, mudança de emprego, reclamações sobre o trabalho e ações trabalhistas.
6. Bem-estar social. Ponderando pesquisas de opinião e estatísticas sobre discriminação, segurança, divórcio, brigas familiares, ações judiciais sobre questões familiares, processos e taxa de criminalidade
7. Bem-estar político. Ponderando pesquisas de opinião e índices sobre a qualidade da democracia local, liberdade local e conflitos estrangeiros.
As dimensões são basicamente as mesmas propostas por Stiglitz. Não parece ruim, levando em conta apenas o valor de face dos elementos. É razoável observar o uso de antidepressivos como um indicador de bem-estar mental, por exemplo. Só que tudo isso é algo muito complexo, e que enfrenta dois problemas muito sérios:
§ Dá muita margem à subjetividade, ao usar pesquisas de opinião como base ponderada para boa parte dos índices. A Transparência Internacional, por exemplo, produz anualmente um índice de percepções de corrupção. Ele é basicamente uma pesquisa de opinião. Mas, por se basear em percepção, está exposto a uma subjetividade tal que países mais pobres acabam naturalmente percebidos como mais corruptos e a Suíça, um tradicional paraíso fiscal, apareça como pouco corrupta. Essa proposta de Índice de Felicidade não se fia apenas nas percepções, mas isso é um flanco aberto a críticas.
§ Quando usa estatísticas, não leva em conta a disponibilidade de estatísticas comparáveis ao redor do mundo. Por exemplo, até onde eu saiba a Anvisa não mantém estatísticas sobre o uso de antidepressivos no país – mal e mal mantém dados desconexos sobre roubo de cargas de medicamentos, aliás. A taxa de criminalidade, também, sofre de severos problemas de subnotificação (eu, por exemplo, não registrei ocorrência policial quando fui assaltado e perdi uma câmera, há alguns anos), distorções voluntárias e metodologias que variam de Estado para Estado – imagine de país para país.
Claro que a ONU pode recomendar que os países uniformizem suas estatísticas a fim de poder adotar um índice tão abrangente. Mas ela não tem o poder de forçá-los a fazê-lo. Ainda que convença as ONGs dos países, ou que eventualmente conquiste apoio de vários políticos, seria preciso ajustar práticas no Executivo, no Legislativo e no Judiciário em esferas nacionais, estaduais e municipais para chegar a tudo isso.
(Vale a pena, aliás, mencionar um aspecto relevante. Nos últimos anos, o tema entrou em debate público e virou uma espécie de moda de nicho. Aí, vários institutos passaram a tentar medir a felicidade. A Fundação Getúlio Vargas já faz há alguns anos uma pesquisa sobre a sensação pessoal de felicidade, em parceria com o instituto Gallup, de pesquisas de opinião pública. Segundo essa pesquisa, o Brasil é tetracampeão. Sempre é notícia – como foi, no começo de março. O problema: esse índice não é o que está em discussão internacionalmente. )
Quem foi que disse que é fácil chegar à felicidade?