Arquivo - Categoria: Direito de Acesso

Conheça o portal onde serão publicados dados dos voos da FAB

Hoje pela manh√£, os ministros Celso Amorim (Defesa) e Jorge Hage (Controladoria Geral da Uni√£o) se reuniram para discutir o of√≠cio enviado ontem pelo senador Jo√£o Capiberibe pedindo que o governo d√™ transpar√™ncia aos dados dos voos da FAB transportando autoridades. No of√≠cio (baixe aqui), Capiberibe cita an√°lise publicada na Folha (e neste blog) fazendo(…)

Boate Kiss: autoridade que nega informação deve estar escondendo algo

O Felipe B√§chtold, correspondente da Ag√™ncia Folha em Porto Alegre, informa hoje no site da Folha que, ap√≥s den√ļncia an√īnima de sonega√ß√£o de provas, a Pol√≠cia Civil e o Minist√©rio P√ļblico recolheram na Prefeitura de Santa Maria uma caixa com documentos at√© agora desconhecidos sobre a boate Kiss, que pegou fogo no dia 27 de(…)

Pa√≠ses apoiam governo transparente, mas s√≥ “at√© ali”

Quem fez as contas foi Toby McIntosh, do FreedomInfo.org. A Parceria pelo Governo Aberto, lan√ßada em 2011 para promover a√ß√Ķes de transpar√™ncia de informa√ß√Ķes governamentais, tem 58 pa√≠ses signat√°rios, mas s√≥ seis (incluindo o Brasil, com uma ressalva) puseram a m√£o no bolso. Custa caro manter uma estrutura assim, porque tem que fazer reuni√Ķes e(…)

Servidora do Senado destrata cidad√£o que consultou seu sal√°rio

H√° dez dias, publiquei aqui o post “Senado publica sal√°rio de servidor, mas quer saber onde o curioso mora“. Ali, comentei: “Parece feito sob medida para intimidar os curiosos.” Fui bondoso com o “parece”, pelo jeito. Tribunal ap√≥s tribunal reconheceu que a informa√ß√£o dos sal√°rios dos servidores √© p√ļblica. Atendendo a contragosto √† determina√ß√£o, os(…)

Cheque a ficha do seu candidato em S√£o Paulo

Depois da coluna que publiquei no jornal nesta quinta (“Sobre o ranking dos fichas-sujas“), a Procuradoria Regional Eleitoral paulista fez contato informando como checar as fichas dos candidatos a vereador. Assim, reproduzo abaixo release da Procuradoria Regional Eleitoral de S√£o Paulo sobre um servi√ßo importante: um verificador de status de ficha limpa (clique aqui). Baixe(…)

O mapa dos fichas-sujas

O site Congresso em Foco consultou a Justi√ßa Eleitoral em todos os Estados e fez uma lista dos candidatos a prefeito, vice e vereador enquadrados na lei. Levantou 919 candidatos. O problema: seria bem maior o n√ļmero dos candidatos duvidosos se os TREs do Acre, Alagoas, Bahia, Goi√°s, Paran√°, Piau√≠, Rio de Janeiro e Rio(…)

Senado publica sal√°rio de servidor, mas quer saber onde o curioso mora

O Senado publica a partir de hoje, em seu portal de transpar√™ncia, os sal√°rios de todos os seus servidores. Foi for√ßado a isso por decis√£o do Tribunal Regional Federal da 1¬™ Regi√£o. Claro que eles resolveram fazer isso do jeito MENOS transparente poss√≠vel. LEIA MAIS Para dar informa√ß√Ķes na Web, prefeitura quer seu CPF e(…)

Para dar informa√ß√Ķes na web, prefeitura quer seu endere√ßo e CPF

A boa not√≠cia: a prefeitura de S√£o Paulo finalmente abriu um site para atender a pedidos de informa√ß√Ķes p√ļblicas, ainda que ap√≥s quatro meses de implanta√ß√£o da lei de acesso no Brasil. O site est√° em¬†http://e-sic.prefeitura.sp.gov.br/ A m√° not√≠cia: ANTES de solicitar qualquer informa√ß√£o, voc√™ precisa estar cadastrado. E, para se cadastrar, precisa informar obrigatoriamente(…)

TSE coloca na internet os doadores de todos os candidatos deste ano

Pela primeira vez, a Justi√ßa Eleitoral colocou na internet, √† disposi√ß√£o de qualquer eleitor ANTES do resultado da elei√ß√£o, um arquivo mostrando de quem os candidatos receberam dinheiro e a quem pagaram por suas despesas. Fiquei sabendo por meio do Twitter do juiz M√°rlon Reis, um dos autores da lei Ficha Limpa. A libera√ß√£o foi(…)

Seminário sobre controle da corrupção

No dia 4 de setembro, vou participar de um semin√°rio sobre controle da corrup√ß√£o, promovido pelo Movimento do Minist√©rio P√ļblico Democr√°tico. Na minha participa√ß√£o, devo falar sobre as ferramentas de acesso a informa√ß√Ķes p√ļblicas e sobre como usar esses dados. Caso voc√™ tenha interesse no tema e v√° estar em S√£o Paulo nesse dia, inscreva-se(…)