Arquivo - Categoria: Direito de Acesso

Conheça o portal onde serão publicados dados dos voos da FAB

Hoje pela manhã, os ministros Celso Amorim (Defesa) e Jorge Hage (Controladoria Geral da União) se reuniram para discutir o ofício enviado ontem pelo senador João Capiberibe pedindo que o governo dê transparência aos dados dos voos da FAB transportando autoridades. No ofício (baixe aqui), Capiberibe cita análise publicada na Folha (e neste blog) fazendo(…)

Boate Kiss: autoridade que nega informação deve estar escondendo algo

O Felipe Bächtold, correspondente da Agência Folha em Porto Alegre, informa hoje no site da Folha que, após denúncia anônima de sonegação de provas, a Polícia Civil e o Ministério Público recolheram na Prefeitura de Santa Maria uma caixa com documentos até agora desconhecidos sobre a boate Kiss, que pegou fogo no dia 27 de(…)

Países apoiam governo transparente, mas só “até ali”

Quem fez as contas foi Toby McIntosh, do FreedomInfo.org. A Parceria pelo Governo Aberto, lançada em 2011 para promover ações de transparência de informações governamentais, tem 58 países signatários, mas só seis (incluindo o Brasil, com uma ressalva) puseram a mão no bolso. Custa caro manter uma estrutura assim, porque tem que fazer reuniões e(…)

Servidora do Senado destrata cidadão que consultou seu salário

Há dez dias, publiquei aqui o post “Senado publica salário de servidor, mas quer saber onde o curioso mora“. Ali, comentei: “Parece feito sob medida para intimidar os curiosos.” Fui bondoso com o “parece”, pelo jeito. Tribunal após tribunal reconheceu que a informação dos salários dos servidores é pública. Atendendo a contragosto à determinação, os(…)

Cheque a ficha do seu candidato em São Paulo

Depois da coluna que publiquei no jornal nesta quinta (“Sobre o ranking dos fichas-sujas“), a Procuradoria Regional Eleitoral paulista fez contato informando como checar as fichas dos candidatos a vereador. Assim, reproduzo abaixo release da Procuradoria Regional Eleitoral de São Paulo sobre um serviço importante: um verificador de status de ficha limpa (clique aqui). Baixe(…)

O mapa dos fichas-sujas

O site Congresso em Foco consultou a Justiça Eleitoral em todos os Estados e fez uma lista dos candidatos a prefeito, vice e vereador enquadrados na lei. Levantou 919 candidatos. O problema: seria bem maior o número dos candidatos duvidosos se os TREs do Acre, Alagoas, Bahia, Goiás, Paraná, Piauí, Rio de Janeiro e Rio(…)

Senado publica salário de servidor, mas quer saber onde o curioso mora

O Senado publica a partir de hoje, em seu portal de transparência, os salários de todos os seus servidores. Foi forçado a isso por decisão do Tribunal Regional Federal da 1ª Região. Claro que eles resolveram fazer isso do jeito MENOS transparente possível. LEIA MAIS Para dar informações na Web, prefeitura quer seu CPF e(…)

Para dar informações na web, prefeitura quer seu endereço e CPF

A boa notícia: a prefeitura de São Paulo finalmente abriu um site para atender a pedidos de informações públicas, ainda que após quatro meses de implantação da lei de acesso no Brasil. O site está em http://e-sic.prefeitura.sp.gov.br/ A má notícia: ANTES de solicitar qualquer informação, você precisa estar cadastrado. E, para se cadastrar, precisa informar obrigatoriamente(…)

TSE coloca na internet os doadores de todos os candidatos deste ano

Pela primeira vez, a Justiça Eleitoral colocou na internet, à disposição de qualquer eleitor ANTES do resultado da eleição, um arquivo mostrando de quem os candidatos receberam dinheiro e a quem pagaram por suas despesas. Fiquei sabendo por meio do Twitter do juiz Márlon Reis, um dos autores da lei Ficha Limpa. A liberação foi(…)

Seminário sobre controle da corrupção

No dia 4 de setembro, vou participar de um seminário sobre controle da corrupção, promovido pelo Movimento do Ministério Público Democrático. Na minha participação, devo falar sobre as ferramentas de acesso a informações públicas e sobre como usar esses dados. Caso você tenha interesse no tema e vá estar em São Paulo nesse dia, inscreva-se(…)