Clique na imagem aqui ao lado. É uma nota fiscal sueca, que peguei na internet. Você só precisa conhecer uma palavra na complicada língua deles para entender onde eu quero chegar. A palavra é “MOMS”. É a sigla do imposto que incide sobre o consumo (mervärdesskatt , ou Imposto de Valor Agregado).
No pé da nota fiscal, todo estabelecimento comercial sueco informa quanto você está pagando de imposto. Isso é transparência.
A nota mostra duas alíquotas: uma de 25%, que já incidiu sobre compras no valor de 24,90kr (pelo que eu entendi, é um condicionador), e uma de 12%, que já incidiu sobre compras de 320,86kr (frutas, legumes, alimentos em geral). Ao todo, a nota informa que o cidadão pagou 39,36kr de imposto.
Coisa de país altamente desenvolvido? Mais ou menos. Acontece em vários países. No Uruguai, aqui do lado, quando você toma um café expresso pode ver na nota fiscal quanto você pagou de imposto.
De tempos em tempos, a Fiesp faz uma campanha pela redução de impostos e distribui panfletinhos mostrando quanto incide de imposto sobre alguns produtos selecionados.
Se você tentar fazer isso “na unha”, porém, com os produtos que costuma comprar, vai sofrer. O Estadão precisou contratar a Fundação Getúlio Vargas para fazer um levantamento mostrando que um terço do preço do feijão e 93% do preço do vinho importado vão para o Tesouro. Aí pega impostos federais, estaduais e municipais.
Enviei um e-mail para a Secretaria da Fazenda de São Paulo, que recolhe o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), com duas perguntas simples:
1) É possível obter uma planilha com as alíquotas de ICMS que incidem sobre cada tipo de produto em São Paulo?
2) Qual a melhor maneira de o cidadão poder consultar essas alíquotas e ter uma ideia do quanto paga de imposto?
A resposta que recebi: não existe planilha, mas a informação é pública e está na lei do ICMS.
Pode ser, mas você precisa contratar um advogado ou um contador para decifrar. A lei, que está neste link, define as alíquotas de maneiras tão obscuras para o consumidor quanto estas:
“17% (dezessete por cento), nas operações ou prestações internas ou naquelas que se tenham iniciado no exterior;”
“25% (vinte e cinco por cento), em se tratando de operações com mercadorias ou bens arrolados no § 5º;”
Em contato telefônico, a assessoria de imprensa da Secretaria da Fazenda argumentou que há um artigo falando em arroz e feijão. Se você quiser saber quanto paga de imposto sobre uma barra de chocolate, desejo boa sorte na empreitada. Você precisa de um advogado e um contador ao lado só pra saber isso.
No meu caderninho, isso não conta como transparência. Mas não se apresse a condenar São Paulo por isso: é assim em qualquer Estado.
Mesmo que algum Estado tivesse uma planilha, seria pouco. Há uma quantidade absurda de impostos no Brasil, que incidem uns sobre os outros caso a caso num sistema gongórico. Federais, estaduais, municipais. Minha amiga Flávia Penido, advogada tributarista, lembra que além de tudo ainda existe o sistema de compensação de créditos – que depende da situação fiscal de cada empresa.
Enquanto isso, o cidadão fica no escuro.