Pela primeira vez, a Justiça Eleitoral colocou na internet, à disposição de qualquer eleitor ANTES do resultado da eleição, um arquivo mostrando de quem os candidatos receberam dinheiro e a quem pagaram por suas despesas. Fiquei sabendo por meio do Twitter do juiz Márlon Reis, um dos autores da lei Ficha Limpa.
A liberação foi determinada pela presidente do TSE, ministra Cármen Lúcia, atendendo solicitação feita por meio da lei de acesso a informações públicas. Esses recursos divulgados são os recebidos até o dia 2 de agosto.
A lei faculta aos candidatos informar duas vezes, uma em agosto e uma em setembro, quanto receberam e quanto pagaram. Mas a lei lhes permitia manter em segredo o nome dos doadores. Agora, a ministra suspendeu o segredo. Vence o direito do eleitor a saber. Nos Estados Unidos, até a arrecadação da pré-campanha é pública. Prevejo uma chuva de ações judiciais.
Os arquivos estão num arquivo zipado, de 20 MB, contendo arquivos em formato CSV. Pode ser baixado neste link. [EDITADO: caso o site da Justiça Eleitoral esteja fora do ar, use este link do backup feito pelo grupo Transparência Hacker.]
Abaixo, algumas dicas para quem for consultar:
1) BAIXE LOGO o arquivo e guarde bem no seu computador. Nunca se sabe quando algum candidato vai entrar com recurso no STF para bloquear a divulgação dos nomes dos seus financiadores, e nunca se sabe como o STF reagiria. Na dúvida, lembre do julgamento da lei Ficha Limpa e guarde bem esse arquivo no seu computador.
2) Arquivos CSV podem ser abertos no Excel, mas você precisa dispor das versões mais recentes do Excel para abrir o material. O arquivo com os dados dos doadores para candidatos tem mais de 268 mil linhas e fica com 92 MB quando aberto. A versão mais comum do Excel abre arquivos de no máximo 65 mil linhas. As versões 2007 e 2010 abrem mais do que isso mais facilmente.
3) Use a função auto-filtro do Excel para chegar ao Estado, cidade, disputa e candidato que pretende verificar. Funciona que é uma maravilha.
4) Alguns candidatos receberam doações por uma via meio tortuosa para o pesquisador de primeira viagem. Acontece de várias maneiras, mas menciono duas aqui:
a) Se você for procurar os doadores de José Serra (PSDB) no arquivo ReceitasCandidatos, vai ver que eles não aparecem. Aparece apenas “Comitê Financeiro Municipal para Prefeito”. Você terá de abrir o arquivo ReceitasComites e procurar quem doou para o comitê financeiro municipal para prefeito do PSDB. Mas lembre que o comitê financeiro municipal para prefeito do PSDB não repassa recursos necessariamente apenas para o candidato a prefeito.
b) Se você for procurar os doadores de Fernando Haddad (PT) no arquivo ReceitasCandidatos, vai ver que muitas das suas doações vieram, além do seu comitê financeiro, de “ELEIÇÃO 2012 FRANCISCO MACENA DA SILVA VEREADOR”. Ou seja: o doador pagou a Chico Macena e este repassou recursos a Haddad. Você pode consultar os doadores de Macena, mas, como o dinheiro não tem carimbo, não dá para saber exatamente quem doou para Macena e quem doou para Haddad por meio de Macena. Na dúvida, considere que os doadores de Macena são potenciais doadores de Haddad.
EDITADO: a assessoria de imprensa do vereador Chico Macena esclarece, com razão, que os valores se referem a material de campanha feito para Macena mas com a foto de Haddad. “Legalmente o TRE obriga a fazer um cálculo percentual do valor que isso representa no material, e o candidato a vereador precisa prestar contas como doação em valor estimado dessa parte do material em que o candidato a prefeito Haddad aparece.”
Boa consulta!