1992: o buraco negro dos dados eleitorais

Por Marcelo Soares
Cédulas eleitorais espalhadas pelo chão nas eleições presidenciais, legislativas, estaduais e municipais de 1950, em São Paulo. Crédito: Folhapress

Há vinte anos, num ano de turbulência política com o impeachment de Fernando Collor de Mello, o Brasil teve eleições para prefeito em todas as suas cidades. Os dados com os resultados dessas eleições, porém, só existem em papel.

No site do TSE, você consegue consultar os nomes de todos os candidatos eleitos entre 1945 e 1990. Em outra área, pode levantar dados de eleições de 1994 em diante.

Entre um acervo e outro, ocorreram as eleições municipais de 1992 e o plebiscito sobre regime político de 1993. Esses dados o TSE não disponibiliza – ao menos por enquanto.

Solicitei as informações de 1992 à Justiça Eleitoral no dia 28 de setembro. Hoje, 11 de outubro, recebi resposta perguntando de quais municípios era necessário obter informações. Todos, ué. A resposta da secretaria de arquivo:

No acervo do TSE constam 4 caixas referentes às eleições municipais de 1992, não sendo possível digitalizar todos os documentos solicitados. Ademais, as eleições municipais podem estar melhor documentadas junto aos TREs, por isso sugerimos que o senhor entre em contato com cada um deles.

Estamos à disposição para uma eventual consulta aos documentos de nosso arquivo.

Em 1992, portanto, temos um buraco negro de dados eleitorais. Difícil saber quem foi eleito vereador ou prefeito, e por quantos votos. Essa informação só existe em papel – e realmente digitalizar dados assim organizados toma tempo, braços e orçamento indisponíveis.

Os dados de 1945 a 1990, de acordo com a assessoria de imprensa da Justiça Eleitoral, foram organizados recentemente, a partir de uma pesquisa feita pelo departamento de memória eleitoral. São um documento inestimável, mas se restringem apenas a eleições gerais (presidente, governador, deputado, senador).

Pesquisadores levantaram outros dados inestimáveis. Quando ainda trabalhava no Iuperj, o professor Jairo Nicolau criou um excelente banco de dados eleitorais. Esse banco informa quantos prefeitos cada partido elegeu entre 1982 e 2004, por exemplo, além dos nomes dos prefeitos eleitos nas capitais no período. É a melhor fonte, embora incompleta, sobre os dados de 1992.

Mas e a informação completa, oficial? Está no arquivo do TSE e dos TREs, em papel.

De acordo com a assessoria de imprensa do TSE, os dados das eleições do período de transição entre o voto em papel e a urna eletrônica (que começou nas capitais, em 1996) estão começando a ser reunidos, mas ainda deve demorar um tanto para termos acesso.