Pelas estatísticas do cadastro de eleitores, eu tenho apenas o segundo grau completo e moro em Porto Alegre. Pelas estatísticas eleitorais, eu faço parte dos 18,55% de abstenções no primeiro turno da capital gaúcha.
Parte das abstenções de eleitores nas cidades brasileiras se deve a eleitores como eu, que mudaram de cidade mas ainda não transferiram seu título eleitoral. Outra parte se deve a eleitores que morreram, mas não tiveram seu cadastro atualizado nos cartórios. Uma terceira parte, que suponho pequena, se refere a eleitores que foram votar sem levar um documento com foto. Esses foram barrados na urna.
A quarta fatia é a mais comentada: a dos eleitores que preferiram ocupar seu tempo com outras atividades no dia da eleição, ao invés de ir à urna. Seja por preguiça, seja por protesto. O problema é que é praticamente impossível saber o tamanho dessa fatia.
O que se sabe é que o número de eleitores aptos em São Paulo era o mesmo tanto no primeiro turno quanto no segundo. E a abstenção foi maior no segundo turno do que no primeiro.
Cidades que promoveram recadastramento eleitoral, como Curitiba, tiveram redução na abstenção: menos eleitores mortos e ausentes contaram como aptos.
No limite, a falta de atualização do cadastro leva a situações como esta, ocorrida no Espírito Santo e registrada pelo Congresso em Foco: alguém muito vivo votou por uma eleitora morta. A eleitora, Carmen Mota Lusquinho, morreu em 2001 e nunca foi excluída do cadastro eleitoral. Por ter votado, não conta como abstenção. Dificilmente foi o único caso no Brasil.
A princípio, especialmente na era da informática, parece um contrassenso que mortos continuem constando como aptos a votar. Ocorre, porém, que há sistemas redundantes, contraditórios e incomunicáveis de identificação.
Um homem que carregue todos os seus documentos na carteira terá:
* Cédula de identidade (estadual)
* Cédula de CPF (federal)
* Título eleitoral (federal, mas ligado ao seu cartório eleitoral no município onde vive)
* Carteira Nacional de Habilitação (feita pelos Detrans estaduais)
* Certificado de reservista (expedido pelo Exército)
Excetuando-se talvez o RG e a CNH, cada um dos documentos contém informações completamente discrepantes entre si.
Caso um dia haja uma guerra e o Exército bata de porta em porta para convocar os reservistas, eles não encontrarão o meu endereço, porque a casa onde eu vivia foi demolida. (Pode ser bom para o país; nunca tentei atirar, mas suspeito que minha mira seja péssima.) Dificilmente eles sabem, também, qual é o plantel de reservistas em um dado momento.
A única identificação com informações atualizadas regularmente é o CPF, porque anualmente precisamos prestar contas ao Leão.
O cadastro eleitoral só passará a ser atualizado em tempo real no dia em que estiver funcionando um documento de identificação único para todos os brasileiros. Já existe lei aprovando. Só não existe o documento ainda.
Lançada em 2010 e propagandeado como “à prova de fraudes” (conceito que simplesmente não existe em se tratando de documentos), a nova cédula começaria a ser testada em 2011. Teria os dados de identificação biométrica do TSE e dados de identificação tributária da Receita Federal.
Ainda não rolou, porém.
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