Afinal de Contas

por Marcelo Soares

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Marcelo Soares escreve sobre dados e o que eles podem revelar

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Em homenagem a hacker morto, acadêmicos liberam estudos

Por Marcelo Soares

É possível que você não conheça Aaron Swartz, um talentoso ativista digital que se suicidou na sexta-feira, aos 26 anos. Mesmo não o conhecendo, é possível que você tenha sido beneficiado pelo trabalho dele de alguma maneira.

Se você recebe feeds de notícias em RSS, por exemplo, deveria erguer uma taça em sua memória. (Se não recebe, veja aqui a lista dos feeds da Folha e conheça o Google Reader.)

Swartz tinha apenas 14 anos quando colaborou na criação do RSS, padrão de compartilhamento de dados que permite o compartilhamento simples e rápido de atualizações de sites. Eu assino mais de 200 feeds, muitos deles de sites que não atualizam todo dia mas cujas novidades eu gosto de saber na hora. Com o RSS, eu não preciso visitar todos eles todos os dias para saber se houve atualização.

Nem toda intervenção de Swartz era tão incontroversa quanto a criação do RSS ou sua participação na rede de petições Avaaz (aquela que colaborou na coleta de assinaturas para a aprovação da lei Ficha Limpa).

Ewald Scharfenberg, do IPYS Venezuela, lembra que Swartz participou da criação da extensão de Firefox Recap, que criava um repositório de decisões judiciais que geralmente são obtidas apenas por assinatura, no sistema Pacer.

Funciona assim: quem tem assinatura paga do Pacer doa as decisões que baixa para o Recap, o que libera outros usuários da extensão de pagar por aqueles documentos – embora ainda tenha de pagar por outros que ainda não tenham sido acessados pelos usuários.

Decisões judiciais são documentos públicos por definição, e o movimento foi imediatamente bem recebido. Afinal, quem compartilharia os documentos seria quem legalmente os obteve. A recepção foi razoavelmente boa até no próprio Pacer, ainda que com restrições: quem tem acesso gratuito, dizem eles, não deveria compartilhar. O FBI abriu investigação contra Swartz pela criação do Recap, porém.

A meta seguinte de Swartz foi mais ambiciosa. Todo ano, milhares de estudos acadêmicos são publicados na internet, em revistas acadêmicas, com acesso só mediante assinatura. Assinaturas caras, que geralmente só se encontra em bibliotecas acadêmicas de altíssima qualidade. A definição do quanto esses documentos devem ser públicos é bem mais controversa que a de decisões judiciais.

Em julho, Swartz foi indiciado pelo Judiciário americano por baixar milhões de estudos do banco de dados JSTOR, que requer assinatura, com a intenção de compartilhá-los. Para isso, ele criou um robô utilizando a rede do Massachussetts Institute of Technology – que assina a JSTOR, a um custo anual de mais de US$ 50 mil. Ao baixar os estudos, Swartz pretendia compartilhá-los de graça e por isso foi processado e condenado a 35 anos de prisão.

Alex Stamos, que colaborou na defesa técnica de Swartz, diz que a pena foi um exagero. Swartz apenas aproveitou a abertura da rede do MIT e a falta de controles de acesso ao JSTOR.

“Ele era um jovem inteligente que encontrou uma brecha que lhe permitiu baixar rapidamente muitos documentos. Essa brecha foi criada intencionalmente pelo MIT e pela JSTOR, e estava codificada contratualmente nas pilhas de papeis anexadas ao processo”, escreveu Stamos.

Li algumas dezenas de homenagens a Swartz em posts de blogs de ativistas do conhecimento livre.

Nenhuma, porém, foi tão eloquente quanto a hashtag #pdftribute, no Twitter, onde acadêmicos das melhores universidades do mundo estão compartilhando links para baixar de graça seus artigos em PDF.

Ao menos um leitor deste blog, o Leonardo Martins, já deu sua contribuição. Se você também houver dado, passe o link nos comentários e eu coloco aqui.

ATUALIZANDO: Foi criado o site pdftribute.net, que coleta e publica os trabalhos liberados usando a hashtag #pdftribute

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