As cidades emancipadas, seus problemas e o REM-F

Por Marcelo Soares

O Brasil tem ao menos 1.380 cidades emancipadas desde a Constituição de 1988. Delas, quase dois terços não tinham serviço de esgoto em 2014 e menos de um quarto não tinham internet 3G no celular neste ano. São os dados mais recentes.

Geralmente, quando um jornal do porte da Folha cobre eleições, acaba focando nas maiores cidades do Brasil. É onde está a maior parte dos seus leitores. Mas vale a pena dar uma olhada no que ocorre na outra ponta.

As cidades emancipadas, muitas das quais elegerão um prefeito pela primeira ou pela segunda vez, apareceram no Ranking de Eficiência dos Municípios – Folha com maior tendência de baixa eficiência do que cidades mais estabelecidas. Veja no mapa abaixo um recorte do REM-F mostrando apenas as cidades criadas depois de 1988, pintadas por sua faixa do REM-F.

Essa baixa eficiência calculada faz sentido: originalmente, essas cidades eram distritos distantes do centro do município, onde políticas públicas raramente chegavam. Gradualmente, após o município criado, passam a ter um mínimo de estrutura. Pode demorar bastante tempo até que o atendimento seja adequado.

São cidades geralmente pequenas, o que traz algumas potencialidades que não há em municípios grandes. Primeiro, potencialmente todo mundo sabe onde o prefeito, os secretários e os vereadores moram. Segundo, por serem distantes de centros maiores, as autoridades dessas cidades acabam tendo de usar geralmente os mesmos serviços públicos ofertados aos cidadãos. Terceiro, por terem pouca população, às vezes a abertura de uma escola, uma creche ou um posto de saúde resolve os problemas de uma boa fatia dos habitantes – ou seja, a eficiência pode mudar muito rápido.

Por outro lado, é mais gritante o problema da falta de recursos. Uma cidade pequena tem menos capacidade de arrecadação do que uma cidade grande. Também gera menos empregos a seus moradores. Até que uma escola nova entre nas estatísticas do governo e atraia fatias dos fundos disponíveis, pode demorar. Em algumas que verifiquei, a população cresce nas faixas etárias até os 20 anos de idade e depois tem uma queda – ou seja, na idade de trabalhar ou ir para a faculdade o pessoal jovem vai embora.

Você mora numa cidade emancipada? Quais são os problemas que você vê? Considera fácil ser ouvido pela administração?  Quais são as diferenças em relação a viver no município de origem? Você já abandonou alguma cidade assim por falta de oportunidades? Foi morar em uma delas em busca de oportunidades?