Hoje pela manhã, os ministros Celso Amorim (Defesa) e Jorge Hage (Controladoria Geral da União) se reuniram para discutir o ofício enviado ontem pelo senador João Capiberibe pedindo que o governo dê transparência aos dados dos voos da FAB transportando autoridades. No ofício (baixe aqui), Capiberibe cita análise publicada na Folha (e neste blog) fazendo(…)

O Felipe Bächtold, correspondente da Agência Folha em Porto Alegre, informa hoje no site da Folha que, após denúncia anônima de sonegação de provas, a Polícia Civil e o Ministério Público recolheram na Prefeitura de Santa Maria uma caixa com documentos até agora desconhecidos sobre a boate Kiss, que pegou fogo no dia 27 de(…)

Quem fez as contas foi Toby McIntosh, do FreedomInfo.org. A Parceria pelo Governo Aberto, lançada em 2011 para promover ações de transparência de informações governamentais, tem 58 países signatários, mas só seis (incluindo o Brasil, com uma ressalva) puseram a mão no bolso. Custa caro manter uma estrutura assim, porque tem que fazer reuniões e(…)

Há dez dias, publiquei aqui o post “Senado publica salário de servidor, mas quer saber onde o curioso mora“. Ali, comentei: “Parece feito sob medida para intimidar os curiosos.” Fui bondoso com o “parece”, pelo jeito. Tribunal após tribunal reconheceu que a informação dos salários dos servidores é pública. Atendendo a contragosto à determinação, os(…)

Depois da coluna que publiquei no jornal nesta quinta (“Sobre o ranking dos fichas-sujas“), a Procuradoria Regional Eleitoral paulista fez contato informando como checar as fichas dos candidatos a vereador. Assim, reproduzo abaixo release da Procuradoria Regional Eleitoral de São Paulo sobre um serviço importante: um verificador de status de ficha limpa (clique aqui). Baixe(…)

O Senado publica a partir de hoje, em seu portal de transparência, os salários de todos os seus servidores. Foi forçado a isso por decisão do Tribunal Regional Federal da 1ª Região. Claro que eles resolveram fazer isso do jeito MENOS transparente possível. LEIA MAIS Para dar informações na Web, prefeitura quer seu CPF e(…)

A boa notícia: a prefeitura de São Paulo finalmente abriu um site para atender a pedidos de informações públicas, ainda que após quatro meses de implantação da lei de acesso no Brasil. O site está em http://e-sic.prefeitura.sp.gov.br/ A má notícia: ANTES de solicitar qualquer informação, você precisa estar cadastrado. E, para se cadastrar, precisa informar obrigatoriamente(…)

Pela primeira vez, a Justiça Eleitoral colocou na internet, à disposição de qualquer eleitor ANTES do resultado da eleição, um arquivo mostrando de quem os candidatos receberam dinheiro e a quem pagaram por suas despesas. Fiquei sabendo por meio do Twitter do juiz Márlon Reis, um dos autores da lei Ficha Limpa. A liberação foi(…)

No dia 4 de setembro, vou participar de um seminário sobre controle da corrupção, promovido pelo Movimento do Ministério Público Democrático. Na minha participação, devo falar sobre as ferramentas de acesso a informações públicas e sobre como usar esses dados. Caso você tenha interesse no tema e vá estar em São Paulo nesse dia, inscreva-se(…)