Na última sexta-feira, o governo Temer fez mais uma troca de ministros, a quarta em quatro meses. Deu posse à sua primeira ministra do sexo feminino, Grace Mendonça, na Advocacia-Geral da União. O Leandro Colon faz uma boa análise dos gestos e declarações do governo.

Venho atualizando há algum tempo um banco de dados com todos os ministros que já estiveram nos governos brasileiros nos últimos 31 anos. Pode ser do seu interesse dar uma olhada nele.

Também pode ser interessante observar numa teia como alguns ministros estiveram em diversos governos. (Atualize o número de “nodes” para ver todos.)

Três anos e um mês depois do último post do Afinal de Contas, estamos aterrissando novamente no blog. Alguém que lia antes ainda está na escuta?

No último episódio da primeira temporada, tínhamos acabado de convencer o governo a abrir os dados dos jatinhos da FAB em tempo quase real. Grande vitória para todos.

Agora, nas primeiras semanas da segunda temporada, vamos nos concentrar nas eleições deste ano. São eleições interessantes do ponto de vista dos dados.

Vejam apenas três pontos em que haverá dados interessantes a observar:

• O quadro político do Brasil está longe do status quo das últimas duas ou três eleições municipais. Forças políticas importantes não ousam sequer dizer seu nome em campanhas, devido a escândalos em que estiveram envolvidas.
• Os municípios estão numa situação financeira muito complicada, tendo assumido várias novas funções. Muita função e pouco dinheiro é igual a problemas; má gestão do dinheiro que se tem, também. O Ranking de Eficiência dos Municípios, no qual trabalhei, mostra um pedaço disso. Faremos aqui algumas análises inéditas dos dados do REM-F.
• Não haverá financiamento empresarial de campanhas, então a princípio não saberemos quais interesses estão por trás dos candidatos (escrevi uma alegoria sobre isso no artigo “Patópolis“, ano passado). Isso pode mudar o perfil dos eleitos – com alguma possível vantagem para candidatos com mais facilidade de captação de dinheiro de indivíduos, como pastores evangélicos.

Minhas boas vindas aos novos leitores.

O primeiro episódio da segunda temporada é o próximo post.

O blog “Afinal de Contas” encerra suas atividades hoje. Não que estivesse exatamente muito ativo, como os leitores mais atentos devem ter notado.

Isso não significa que os leitores deixarão de ler minhas análises sobre dados. Elas apenas terão outra forma, mais pontual, a convite das editorias da Folha. Isso já vinha ocorrendo, como no caso dos posts sobre os voos da FAB, os mais recentes que publiquei aqui.

O e-mail publicado aqui no blog continua valendo – é o e-mail que uso profissionalmente aqui na Folha. Caso queiram enviar alguma dica ou pergunta, não tenham a menor vergonha.

Enquanto isso, sempre pode ser interessante relembrar alguns dos posts deste blog:

1. Direito de acesso a informações públicas

Finalmente, uma lei de acesso a informações públicas (16.mai.2012)
A lista dos planos de saúde: em PDF, é um desserviço (10.jul.2012)
Para dar informações na Web, prefeitura quer seu endereço e CPF (19.set.2012)
Senado publica salário do servidor, mas quer saber onde o curioso mora (1º.out.2012)
Servidora do Senado destrata cidadão que consultou seu salário (11.out.2012)
Nova York abre dados públicos até de barulho de carrinho de sorvete (1.abr)
Deputado propõe lei que inibe carona na FAB e aumenta transparência (4.jul)
FAB publica dados de voos, mas precisa melhorar (16.jul)

2. Política

Como ler um “ranking da corrupção” (11.abr.2012)
A lenda do voto nulo (15.jul.2012)
As pesquisas e a importância do horário eleitoral gratuito (23.jul.2012)
Até você dar R$ 1 para a educação no trânsito, já perdeu a habilitação (1º.ago.2012)
Você sabe quanto paga de imposto? Claro que não (20.ago.2012)
TSE coloca na internet os dados de todos os candidatos deste ano (26.ago.2012)
Para ler as pesquisas eleitorais (20.set.2012)
As abstenções, o cadastro eleitoral e o documento único (29.out.2012)
A diferença entre a escola pública e a particular é a presença do professor (1º.dez.2012)
O planeta de Rosemary (2.dez.2012)
Gahn Bin Arra, o terrorista do Brasil (3.fev)
A 18 meses da eleição, pesquisas só medem o grid de largada (18.mar)
Só a transparência disciplina os voos da alegria (3.jul)

3. Cultura pop

Na ponta do lápis: Hora do Planeta é marquetagem barata (31.mar.2012)
O campo de batalha da Web é o seu tempo (24.abr.2012)
Os dados dos Vingadores (27.abr.2012)
Olho no Censo: como Angelina Jolie e Brad Pitt, bem casado é quem bem vive (28.abr.2012)
Como os hackers conseguem fotos de celebridades nuas (4.mai.2012)
Quanto custariam hoje as noitadas no Bataclan? (28.jul.2012)
Led Zeppelin: a escassez lucrativa e o mapa (14.out.2012)
Olho no Censo: o Brasil de “Gabriela” já acabou (17.out.2012)
Não existe meia entrada no país do rock gourmet (27.mar)

A iniciativa é uma resposta às revelações feitas após reportagem do Leandro Colon sobre o voo da alegria do presidente da Câmara. Ao colocar os dados no ar, a FAB segue sugestão feita por este blog e encaminhada ao governo pelo senador João Capiberibe (PSB-AP).

É um avanço que os voos sejam divulgados, mas cabem reparos à forma como isso passou a ocorrer. Em minha opinião, há três pontos que impedem essa divulgação de atingir todos os objetivos de transparência.

1. O período. Os voos são publicados apenas a partir de 15 de julho. Numa página onde constam três dias – um período praticamente aleatório. Nada antes. É pouco e bagunçado.
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2. O formato. Os documentos estão em páginas de PDF como esta. Mas dar transparência em PDF não é exatamente dar transparência, porque o PDF é um formato engessado, duro. É preciso usar ferramentas especiais para converter isso para um formato analisável em planilhas. O fato de colocar mais de um dia na mesma página também não ajuda na análise. O ideal seria que isso fosse publicado como banco de dados ou planilha mesmo. Facilitaria ao cidadão cruzar as informações. A menos, claro, que o objetivo seja justamente o de impedir o cidadão de cruzar as informações, mas quero crer que não.
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3. A identificação. Não consta o nome de ninguém nos voos. Consta o cargo da autoridade que requisitou (“Ministra do Desenvolvimento Social e Combate à Fome”) e o número de passageiros que levou consigo (3). O problema com isso é que ministros mudam. O ministério dos Transportes, por exemplo, teve três titulares diferentes no governo Dilma: Alfredo Nascimento (janeiro a julho/2011), Paulo Sérgio Passos (julho/2011 a abril/2013) e César Borges (desde abril/2013).

Aí, mesmo que se obtenha dados de um período mais longo e que se converta todos os PDFs numa planilha, apesar da maneira aleatória como a FAB lida com as datas nos documentos, ainda assim seria preciso fazer uso de uma nominata com período de mandato para poder entender qual foi o ministro dos Transportes (ou qualquer outro) que mais usou os voos da FAB. Os acompanhantes – até 12, no caso de uma viagem do ministro da Ciência e Tecnologia de Buenos Aires a São Paulo no sábado – permanecem anônimos.

Isso, para mim, não é exatamente transparência. Parece mais uma tentativa da FAB de se livrar da batata-quente do jeito mais rápido e menos comprometedor possível.

Seguindo sugestão dada em análise publicada hoje pela Folha, o projeto de Alencar traz duas novidades: proíbe o transporte de “pessoas estranhas ao motivo da viagem” e determina a máxima transparência no uso desse transporte:

“Deverá ser amplamente divulgada, inclusive no Portal de Transparência do Governo Federal, a relação de solicitações de viagens em aeronave do Comando da Aeronáutica, devendo constar a data da viagem, o motivo declinado pela autoridade e a lista de passageiros.”

Baixe aqui a íntegra do projeto: Projeto de Lei – Aviões da FAB

No e-mail, Chico Alencar lembra que já em 2007 fez um pedido de informações ao comando da Aeronáutica.

“A resposta foi totalmente insuficiente. Como você disse, essa caixa preta só acaba por força de lei.  Quem sabe o ‘mico’ dos presidentes, e a confissão de erro do Henrique Alves, combinadas com a impaciência das ruas, acabe de vez com esses ‘voos da alegria’?”, escreveu.

Já o senador João Capiberibe (PSB-AP), autor da lei que determina a transparência de informações financeiras em todos os municípios brasileiros, encaminhou um ofício à Corregedoria-Geral da União pedindo uma fiscalização dos portais de transparência da administração federal. Após ler a análise, sua equipe visitou o portal de transparência da FAB e constatou que realmente não há transparência dos dados de uso dos jatinhos.

Esta é a íntegra do ofício: Oficio 128 – CGU FAB

Nele, Capiberibe lembra à CGU que apresentou a lei sobre a transparências de finanças públicas e pondera que a Lei de Acesso à Informação “determina que o acesso agora é a regra e o sigilo passa a ser a exceção. E nenhum cidadão precisa explicar os motivos da solicitação para que a informação seja prestada.”

Ainda hoje, Capiberibe deve apresentar no Senado um projeto de lei disciplinando a transparência no uso dos jatos.

LEIA MAIS:
Custo estimado de voo que Henrique Alves e convidados fizeram pela FAB é de R$ 158 mil (Leandro Colon)
Renan Calheiros, a exemplo do colega Henrique Alves, também usou avião da FAB (Painel)
Avião da FAB não é taxi aéreo grátis (Frederico Vasconcellos)
“Voos da alegria” são marcas do patrimonialismo (Vera Magalhães)

Como lembra a Vera Magalhães, os voos da alegria não são novidade na política brasileira e nem exclusividade deste ou daquele governo. A Folha revela farras aéreas com jatos da FAB desde 1989, no governo José Sarney. No governo Fernando Henrique Cardoso, seis ministros foram expostos tendo usado jatinhos da Força Aérea para curtir férias em Fernando de Noronha. No governo Lula, amigos de filhos do ex-presidente botaram no Orkut fotos da viagem.

ANÁLISE: Voos da alegria são marcas do patrimonialismo

O que há em comum em todos esses casos é que eles se alimentam da falta de transparência. Aerofarristas contam com a grande probabilidade de ninguém notar. O caso do Henrique Alves teve uma imagem forte comprovando porque a concunhada postou nas redes sociais. E os que não apareceram, quantos são?

Se fosse possível verificar no Portal da Transparência do governo federal quem requisita os jatinhos da FAB, quando e para quê, e de preferência indicando o custo envolvido, seria mais fácil evitar abusos do gênero.

Em primeiro lugar porque quem usa não quer aparecer. Se for para aparecer, é mais fácil algum deles resolver que é melhor não. Não seriam todos, mas no momento em que os repórteres da Folha começassem a fuçar os dados certamente mais deles seriam revelados, o que pesaria na decisão de outros candidatos a farristas aéreos. Que tal?

Em segundo lugar porque o valor a devolver seria mais claro. Alves disse que vai devolver o dinheiro à FAB, mas que dinheiro exatamente? O equivalente a passagens em voos comerciais ou todo o custo que a FAB teve para levantar voo com ele e seus amigos para a festa no Maraca? Há uma diferença importante aí.

Na onda de responder ao clamor popular, que tal criar uma área do Portal da Transparência revelando quem usa e usou os jatinhos da FAB nos últimos anos, para quê e gastando quanto?

O Senado aprovou ontem uma mudança no Estatuto da Juventude que aumenta a maioridade cultural para os 29 anos de idade. O mesmo país que discute reduzir a idade para pagar pelos próprios crimes resolveu aumentar a idade para pagar pelo próprio ingresso.

Trata-se de um absurdo. Aos 29 anos de idade:

• minha mãe tinha três filhos;
• minha avó era viúva do primeiro marido;
• Jon Lord já havia composto o Concerto for Group and Orchestra;
• Federico Fellini estava gravando seu primeiro filme, “Mulheres e Luzes”;
• Quentin Tarantino estava lançando “Cães de Aluguel”;
• Amy Winehouse havia feito uma carreira inteira e morrido;

Você pode argumentar que a maioridade cultural mais alta será apenas para jovens de baixa renda, beneficiários de programas sociais. Legal. Mas não foi ainda outro dia que estavam aprovando o vale-cultura para o trabalhador?

E por que só quem é pobre tem maioridade cultural mais alta? Renda baixa faz demorar mais o amadurecimento cultural? Quem tem renda baixa começa a trabalhar até mais cedo do que quem tem renda mais alta. Atenção: isso não significa que eu defenda que quem tem renda mais alta deva ter a maioridade cultural aumentada também.

E por que aos 29 anos, e não aos 18 (mesma idade da maioridade legal), 21 (idade da maioridade plena) ou 24 (idade máxima para receber pensão alimentícia)? Por que não aos 37 ou aos 42, já que se está aumentando mesmo? Aí o cara passa 18 anos pagando inteira pra voltar a pagar meia quando chegar à “melhor idade”, que tal?

Eu sou plenamente a favor da redução da maioridade cultural. Nem quando eu tinha carteirinha de estudante de pós-graduação tinha coragem de pedir meia-entrada (quando eu estava na faculdade não existia meia-entrada na minha cidade). Acho absurdo alguém que trabalha não poder pagar pelo próprio ingresso. É o mínimo, e é de vez em quando.

Ah, mas como quem é mais pobre vai pagar pelo próprio ingresso?

Aí tem duas pontas. Uma ponta, a da demanda, é o sujeito trabalhar. A outra é o lado da oferta: o preço exorbitante do ingresso. Tanto que os produtores de espetáculos elogiaram a medida. Isso demonstra que a medida não toca no preço.

Como não, você pergunta? Simples. Para dar conta do alto volume de meias-entradas, as casas de espetáculos aumentaram o preço dos seus ingressos. Li recentemente uma confissão de um produtor de festival, dizendo que o preço justo seria o preço da meia, pago por 95% dos seus espectadores.

Limitar a cota de quem paga meia, porém, apenas tangencia o problema.

Você certamente já viu preços de produtos que consome subirem quando sobem os preços dos combustíveis. Fica mesmo mais caro levar o produto de um lado para o outro. Mas já viu os mesmos preços caírem quando o preço dos combustíveis cai?

Nessa lógica econômica, o que o Senado fez, na verdade, foi criar uma cota de 60% de ingressos que pagam dobrado, que por marquetim chamam “inteira”.

Aliás: 40% do quê? Do total de assentos ou do total de ingressos vendidos? Ninguém tem como saber exatamente quantos ingressos vai vender, então suponho que sejam 40% do total de assentos. E, tirando estreias de blockbusters, você costuma ver cinema lotar? Duvido que a maior parte dos teatros lote, também.

Ou seja: o incentivo à meia-inteira e à inteira-dobrada continuará onde sempre esteve, exceto em casos excepcionais. E assim segue a vida no país das prioridades invertidas.

Certa manhã, ao despertar de sonhos intranquilos, a turma do Facebook descobriu que o tomate estava caro. Desde quarta, mais ou menos, o tomate rivaliza com o pastor Marco Feliciano no protagonismo de piadinhas. Se alguém resolver jogar um tomate no polêmico deputado, a internet certamente implode.

Por pouco cozinhar em casa e raramente frequentar a seção de hortaliças do supermercado, a notícia caiu como uma bomba na turma quando uma cantina resolveu boicotar a fruta e bater bumbo a respeito nas redes sociais. O xará Marcelo Katsuki, cujos posts deixam a gente com água na boca, traça bem a origem do meme. Difícil uma cantina ganhar mais propaganda gratuita do que isso.

Como todo meme, esse é de uma bobagem atroz. Como bem lembrou mestre Vinicius Torres Freire, “o fruto tornou-se o bode expiatório da alta geral dos preços da comida, com perdão pela dissonância biológica, e de certo cansaço com três anos de inflação rodando em torno de 6%”.

Já em setembro do ano passado, o caderno Comida lembrava que o tomate tinha o maior preço dos últimos dez anos em São Paulo. O preço do tomate chegou a cair entre setembro e novembro, mas depois voltou a subir forte, segundo os índices de inflação do IBGE (uso o IPC-A, que abrange a faixa de renda da maior parte dos usuários de redes sociais).

Na Região Metropolitana de São Paulo, o aumento chegou a 30% em fevereiro, no que foi atribuído especialmente ao clima. Em julho, porém, o preço chegou a aumentar 34%, chegando em agosto a um preço bastante semelhante ao atual. Não lembro de ver tantas donas de casa indignadas com o preço do tomate – embora fosse grave.

A evolução do preço ficou assim:

Não é, ao menos ainda, o caso de tratar tomate como caviar. Se o aumento é sazonal, é prenúncio de queda. E, de acordo com o IBGE, o tomate pesava 0,17% no orçamento do paulistano em janeiro do ano passado e hoje pesa 0,23%. É um aumento significativo, sim. Mas o combustível, que alimenta o grande fetiche paulistano pelo carro, ainda pesa 5,7% no orçamento, segundo o IBGE. Haja tomate caro pra rivalizar.

Não vejo muita gente tratando carro como caviar no Facebook, o que pra mim caracteriza a grita contra o tomate como modinha boba com coisa séria.

Pela modesta soma de US$ 1 milhão, num momento em que reduções orçamentárias exigem maior eficiência, o esquadrão duplicou nos últimos três anos o sucesso das autoridades municipais em encontrar lojas que vendiam cigarros contrabandeados, acelerou a retirada de árvores destruídas pelo furacão Sandy e ajudou a guiar os inspetores imobiliários diretamente até os edifícios onde as leis estavam sendo violadas e onde incêndios catastróficos tinham mais chances de acontecer.

Os empresários de espetáculos reclamam da meia-entrada, responsável hoje segundo eles pela maior parte dos ingressos vendidos – seja legítima, de quem é estudante mesmo, seja fraudada por quem não é.

Idosos também pagam meia, geralmente.

Cinemas mantidos por bancos e outras empresas em projetos subsidiados pelas leis de incentivo à cultura também dão meia-entrada para clientes do banco ou empresa mantenedora, que dá nome ao espaço.

Com tudo isso, os preços são reajustados. Cinema custa caro. Show custa absurdamente caro. A Ilustrada calculou, em valores atualizados, quanto teria custado o ingresso em festivais dos anos 90, em comparação com os do Lollapallooza (maior evento do “rock gourmet” no Brasil).

Num post do blog “Caro Dinheiro”, o professor Samy Dana calculou que o Brasil tem o quarto ingresso de cinema mais caro do mundo. Ele cita um dado da associação dos exibidores de cinema de Minas Gerais, dizendo que três a cada quatro ingressos são comprados com carteirinha de estudante.

Não existe meia entrada no país do rock gourmet. Existe entrada inteira, para quem paga meia, e dobrada, para nós trouxas.

Pessoalmente, sou a favor de abolir a entrada inteira/dobrada e cobrar meia/inteira de todo mundo de uma vez.